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Após 52 anos sem que o mapa administrativo de Lisboa fosse alterado, o PSD e o PS apresentaram uma proposta conjunta de reforma dessa realidade em que se propõe a diminuição do número de freguesias existentes na cidade (de 53 passará a 24), notícia oportunamente divulgada neste Blog.
Na passada 3ª feira (15-Fev), em Assembleia Municipal, foi formalmente apresentada aos deputados autárquicos, para de seguida ser submetida a votação nessa mesma sessão.
De acordo com uma fonte do PSD, este modelo nasceu de um consenso importante e que consagra um reforço das competências das futuras Juntas de Freguesia, modernizando-as, tornando-as mais úteis aos cidadãos, adequando-a às novas exigências da população, salvaguardando a proximidade, respeitando a identidade e a história, e aprofundando as suas competências próprias.
Neste processo o PSD envolveu várias estruturas do partido, nomeadamente, a Distrital de Lisboa, a Bancada da Assembleia Municipal através da sua direcção, os vereadores do PSD na Câmara Municipal, tendo o Vereador Victor Gonçalves sido o seu elemento mais interveniente, bem como as Juntas de Freguesia do PSD que foram convocadas para participar em dois encontros de trabalho promovidos pela Distrital, um deles com a participação de um representante da ANAFRE.
Esta é uma reforma necessária para a modernização de Lisboa, tornando-a mais competitiva, para que retome o seu papel fundamental de motor de desenvolvimento do país. Daí que o PSD esteja convicto que com esta proposta, agora colocada à discussão pública, Lisboa será um exemplo para o país seguir, fazendo outras reformas tão necessárias no sistema político.
Esta reforma é também um desafio lançado pelo PSD ao actual Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, no sentido de que avance de imediato para a reforma do tecido empresarial do Município, promovendo a diminuição do número de empresas municipais e outras entidades participadas pela CML, que actualmente são 17 organismos.
A mesma fonte frisou que o PSD assumiu a responsabilidade de encontrar a maior base de consenso possível para que esta proposta fosse uma realidade, sempre em função da cidade e dos lisboetas e nunca em função do autor das propostas ou das conveniências partidárias.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do PS. Deste modo, seguir-se-à a discussão pública até ao dia 22 de Março, realizando-se entretanto um debate público no próximo dia 15 de Março.
Estão de parabéns o companheiro António Prôa, e toda a equipa social-democrata participante, pelo trabalho realizado e agora aprovado por maioria em AML.
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