por Paulo Veiga da Fonseca
O novo censor do Estado Socialista/Bloquista
12 584 Dias depois do 25 de Abril de 1974, Lisboa assiste ao primeiro acto explícito de Censura política em Portugal, efectuado por um representante do Estado eleito pela democracia.
Estes são tiques perigosos que fazem lembrar outros que estão aparecer um pouco por este mundo: América latina, Leste da Europa, Ásia – políticos eleitos pela democracia a mudarem as constituições para exercerem o poder arbitrário do que deve e não deve ser a Liberdade de Expressão.
12 584 Dias depois do 25 de Abril de 1974, Lisboa assiste ao primeiro acto explícito de Censura política em Portugal, efectuado por um representante do Estado eleito pela democracia.
Estes são tiques perigosos que fazem lembrar outros que estão aparecer um pouco por este mundo: América latina, Leste da Europa, Ásia – políticos eleitos pela democracia a mudarem as constituições para exercerem o poder arbitrário do que deve e não deve ser a Liberdade de Expressão.
Estou a falar-vos da triste sequência de factos que ocorreram por causa do cartaz colocado pelo PNR na rotunda de Entrecampos.
Estou perfeitamente à vontade a escrever sobre este assunto: Sou um adversário político do PNR. Combaterei politicamente contra as suas ideias mais radicais no que concerne ao respeito pela diferença no género, na raça, na defesa de um Portugal sobre a capa de uma União Nacional. A força da minha convicta oposição a este partido resulta por fé, por crença, por racionalidade, por experiência pessoal.
Por tudo isto sinto mais obrigação de condenar convictamente a intervenção do Vereador Sá Fernandes, ao mandar retirar o cartaz em causa.
É uma atitude condenável a todos os níveis. Juridicamente porque não existe qualquer fundamento nos conteúdos do cartaz que ferissem a lei portuguesa. Aliás, como foi explicitamente referido pelo Procurador-Geral da República. Apenas vem confirmar os rumores sobre a fraca habilidade jurídica que o Advogado/ agora vereador possuirá.
Recordemos as providências, as acções populares que lançou e perdeu na totalidade contra a Câmara Municipal. Muitos se recordam do caso dos terrenos do Sporting Clube de Portugal, durante o anterior mandato de Carmona Rodrigues. Quando todos os partidos do Executivo, a própria Assembleia Municipal, tinham chegado a um acordo com o Clube Lisboeta, o Vereador ameaçou os seus colegas de executivo com uma participação crime ao Ministério Público e colocou uma acção contra o acordo, que recentemente mais uma vez perdeu.
A atitude que tomou é ilegal, ao abrigo da constituição, da lei da actividade Politica, lei dos partidos. O PNR é um partido legal, reconhecido pela Comissão Nacional da Eleições – Órgão que deve receber uma queixa formal do PNR e agir em conformidade junto do Ministério Público – que possui um número elevado de pareceres, jurisprudência e condenações transitadas em julgado em situações similares mas de gravidade inferior.
Mas também é condenável politicamente.
A Liberdade de Expressão politica é um dos pilares essenciais da democracia.
Os limites desta Liberdade não terminam quando o outro defende ideias diferentes das minhas.
Os limites da Liberdade de Expressão política estão quando a sua acção põem em causa a sobrevivência própria sociedade democrática como sejam, os apelos à revolução armada ou ao crime violento.
Depois de ser chamado, por essa blogosfera, de o "grande inquisidor", o bloquista Sá Fernandes assume uma nova faceta: o Censor!
Não quero que no meu país existam políticos e políticas, que imponham a sua ideologia. Onde não se possa dizer “tu és a ovelha negra da família” e se seja logo apelidado de fascista, reaccionário, racista, xenófobo.
O problema não é o que dizia o cartaz, o problema está no que esta esquerda extremista quer que se só se possa dizer no “seu” Portugal.
Sá Fernandes, com o apoio explícito do socialista Presidente da Câmara António Costa (como se viu no programa de ontem da Quadratura do Circulo) mandou retirar um cartaz de um partido político. A justiça tem que actuar. Porque quem tem que sair é o Vereador Sá Fernandes.
Como se ouvia em 1974: Abaixo a repressão! Censura nunca mais!
Neste texto os Substantivos mais usados foram “Liberdade” e “Democracia”!
