O Novo Paradigma Energético - Que esperança?

José Sócrates , diz que Portugal não pode ficar dependente do Petróleo:

O primeiro-ministro defendeu, esta segunda-feira, que o mundo está a viver um terceiro choque petrolífero, considerando, por isso, que a aposta nas barragens na energia hidroeléctrica é um investimento na independência nacional.

In: TSF, hoje, 16h45


Preço do bilhete simples do Metro aumenta cinco cêntimos

O preço do bilhete simples do Metropolitano de Lisboa, aumentará 5 cêntimos a partir de terça-feira, dia 1 de Julho, passando a custar 80 cêntimos contra os anteriores 75 cêntimos.
Segundo fonte do Metro, o «aumento máximo de referência dado pelo Governo foi de 5,83 por cento» para os transportes colectivos, ficando no caso do Metro por «um aumento médio de 5,49 por cento para todos os bilhetes, incluindo o bilhete simples».

Anteriormente já se tinha verificado um aumento em Janeiro deste ano, outro em 2007 e dois intercalares no ano de 2006, nos meses de Janeiro e Junho, disse a fonte do Metropolitano de Lisboa

In TSF, hoje, às 14:02


Por esta pequena sequência de acontecimentos o que nos reserva o futuro com "a mudança de paradigma energético", não augura nada de bom.

Quando pensava sobre este comentário, dei por mim a olhar para um monitor existente numa estação de metropolitano.

Observei um videoclip de uma música reggae, onde os surfistas apanhavam fantásticas ondas para se deslocarem. Eles estavam a surfar!

Concluí que afinal sempre existe um paradigma energético, puro, livre de impostos, a custo zero. Pelo menos por agora....

por Paulo Veiga da Fonseca

Calendário Eleitoral - Uma questão de Responsabilidade ou de Oportunidade?

No que respeita ao calendário eleitoral uma coisa é o que nós gostaríamos outra coisa é o que seria melhor para Portugal.

Para o PSD juntar Legislativas com Autárquicas, ou Autárquicas primeiro e Legislativas depois, podiam ser as melhores soluções numa perspectiva de aproveitar a onda laranja nas autárquicas (nada faz prever que seja esse “mar esteja flat” para o PSD) para provocar o arrastão nas legislativas.

Para o PS vai depender do momentum político (que eles ainda controlam) mas, nas Autárquicas, vão ser muito agressivos em vencer Porto, Lisboa, Santarém, Leiria, Sintra, manter, principalmente, Loures, Amadora, Faro e Évora e ver o que acontece por Sintra e Oeiras. Ou seja sabendo que não ganharão as maiorias da Câmaras vão tentar conquistar as de maior peso psicológico.

100% de acordo sobre a confusão que criaria a simultaneidade entre estas eleições que não abonava á credibilização da políticas e das alternativas, ainda apor cima porque nas autárquicas existe a possibilidade de candidatos e listas independentes, assim como, a confusão de 4 boletins iria criar, entre outras coisas.

Mas vendo isto numa perspectiva de interesse nacional, a que o Presidente da República não será certamente indiferente, importava aumentar os níveis de participação nos actos eleitorais e ter debates profundos que sejam esclarecedores e permitam aos portugueses tomar as decisões pela convicção e não pela condenação. A velha história de se vencer pela derrota dos outros.

Nesse sentido é minha convicção que juntar Europeias a legislativas seria uma melhor solução porque são debates que se complementam e, pela primeira vez, teríamos uma afluência e um voto “europeu” com a força que merece. Não é de menor interesse que os representantes europeus reflictam o panorama político nacional. Para esta solução acontecer, o PM teria que apresentar a demissão do governo em concordância com o PR.

Depois teríamos umas eleições Autárquicas a sério! Onde a luta eleitoral seria bastante mais interessante fosse qual fosse o resultado das legislativas.

Quero que o PSD vença mas que vença por mérito. Na luta das ideias, das propostas e projectos, onde os portugueses se possam envolver, participar e decidir sem as confusões de votar para órgãos diferentes, com realidades e responsabilidades diferentes.

Sairemos muito mais fortes e crediveís.

by Paulo Veiga da Fonseca

Uma verdade inconveniente

Abalos de um sismo anúnciado

por Paulo Veiga da Fonseca

Ontem assistimos ao que há muito era latente: O início da convulsão da “esquerda” em Portugal.

Muito bem protegida por uma comunicação social demasiado conivente com este sector político, os abalos que têm ocorrido nos últimos anos são criteriosamente mantidos nas fronteiras internas. Recordo alguns episódios que apenas mereceram algumas referências nos media:

1- Movimento Cívico de Manuel Alegre no seguimento da sua candidatura à presidência. Têm reunido com regularidade e as movimentações apontavam para duas soluções: a criação de um novo Partido ou delinear uma estratégia para o pós-socrates no PS.

2- Saída de comunistas de cargos públicos: a deputada Luísa Mesquita da Assembleia da República e o presidente da Câmara Municipal de Setúbal Carlos Sousa. Mostra a reacção da estrutura ortodoxa a movimentos internos mais independentes do comité central.

3- A candidatura de Helena Roseta à CML com saída em ruptura do PS.

4- As guerras internas no BE aquando da última reunião magna do partido, no Fórum Lisboa.

5- As abstenções de Manuel Alegre em algumas votações no parlamento.

6- A carta de Mário Soares

Estes são alguns exemplos de acontecimentos que mereceram pouco aproveitamento mediático se compararmos com os factos e as polémicas que se criam entorno da vida do PSD, julgo que será perceptível a diferença.

Mas estes “pequenos abalos” apenas são o prenúncio do grande terramoto que vai acontecer na dita “esquerda”.

Como quando acontecem este fenómenos naturais lá bem longe de Portugal o nosso comportamento é de algum alheamento e de observação à distância.

O problema é que a qualquer momento pode acontecer connosco.

Esta luta à “esquerda” pode não ficar tão distante do PSD como se imagina. Se podemos visionar uma impulsão de uma parte do PS ao mesmo tempo temos que entender que, a acontecer, vai provocar um acantonamento da actual classe dominante no PS ao Centro-esquerda e Centro-Social-democrata. Ou seja o PS tenderá a querer instalar-se no chamado centrão.

Assim sendo, para além dos perigos sempre latentes de a grande base de apoio do PSD poder entrar também em “abalo sísmico” de grande intensidade, torna-se urgente ao PSD preparar-se para a redefinição dos posicionamentos à esquerda.

Como venho alertando ao longo dos últimos 5 anos, o PSD precisa de deixar de ser um partido de multitendências assente numa matriz que vem de outros tempos e contextos.

Falar-se de “Esquerda” ou “direita” vindas dos pensadores do séc. XIX, com mais ou menos recauchutagem é perder-se tempo.

O mundo actual exige clarificações ideológicas que permitam diferenciar as diferentes propostas de governo.

Agora, com a chegada da paz interna, volto a defender a criação de uma task force exclusiva para redefinir e modernizar o ideário político do partido, para que a partir de 2009 possamos saber o que somos e o que nos diferencia dos restantes adversários políticos aos olhos dos portugueses.

Resultados das directas

Pode todos ver os resultados da directas por distritos, concelhos , secções e núcleos por aqui :

http://www.psd.pt/cmgestao/include/imagedisp.asp?id=4224&save=1

no portal do PSD.

Eleições directas – A vitória do Partido.
Por Paulo Veiga da Fonseca


Terminou o terceiro processo eleitoral interno para eleição do líder da Comissão Política Nacional.

Em pouco mais de 3 anos, os militantes do PSD tiveram que ser chamados a decidir que caminho queriam que o partido seguisse na perspectiva de se construir uma alternativa ao (des)governo do Partido Socialista.

Nos tempos que correm, esta vida interna tem-nos feito perder tempo. Demasiado tempo. Tempo precioso para os portugueses.

Podemo-nos orgulhar por sermos um partido interclassista, detentor de um rico passado reformista e de luta pela liberdade. De ser constituído por correntes políticas diferenciadas mas ao mesmo tempo enriquecedoras para uma matriz ideológica, híbrida, que nos faz um partido único.

Mas temos que estar preocupados.

Tal qual as velas de uma nau, nos últimos anos temos assistido à predominância de ventos difusos e como tal a nau virou para rotas dependentes das velas que foram içadas.

Não podemos voltar a fazer como nestes 3 anos em que apanhámos “ventos diferentes” não dando um rumo definido ao partido em que os portugueses olharam para nós e não sabia por onde queríamos ir.

Grave é por isto aconteceu por nossa inteira responsabilidade. Pelas nossas incoerências, vaidades e pelas nossas ausências.

Apesar do mediático incremento de militantes com quotas pagas continuámos a ter apenas 43% de votantes. Mesmo assim somos o partido com maior participação em actos eleitorais internos. Com certeza! Mas não podemos deixar de meditar neste fenómeno, até para clarificar o nosso funcionamento interno e, necessariamente, repensar o método das eleições directas.

Temos um novo líder.

Pela primeira vez, uma militante assumiu o comando de um dos maiores partidos Ibéricos e candidata a primeiro-ministro. Como companheiros nossos referem num blogue, “sem necessidade de cota ou por outras razões artificiais”. É assim o PSD.

Da companheira Manuela Ferreira Leite espera-se que cumpra o que todos desejamos: Que promova a unidade, que desenvolva uma liderança determinada a encontrar novas políticas que devolvam mais do que a “Esperança” aos portugueses, que devolva o crescimento económico ao país, que diminua as desigualdades sociais, que os portugueses possam ter confiança num melhor futuro.

Da parte de cada militante, dos pagantes e não pagantes, dos participativos ou dos passivos, dos novos ou dos mais antigos exige-se que das diferenças que defendemos no acto eleitoral passado encontremos a união e vontade colectiva que permita o partido cumprir o desejo de mudança para Portugal.

Mais do que a vitória de alguns foi a vitória do Partido. Estou certo que os portugueses que desejam a mudança viram a vitalidade do PSD e esperam de nós de novo um novo ciclo de desenvolvimento.

Agora, mais do que nunca, teremos que estar todos juntos por Portugal!

Não basta coragem. E a ponderação?
In 24horas 28.05.08

Começo desde já este artigo e a defesa do meu ponto de vista com uma nota prévia: segundo a dicotomia usada por alguns, sou uma “base” do PSD. De acordo com uma apreciação na ordem do dia, a minha idade remete-me para o “futuro”.

Podem-se enganar muitos durante algum tempo (e já lá vão 3 anos) mas não se conseguem enganar todos durante todo o tempo… O País precisa de uma alternativa. O País merece melhor
.
O PSD não deve esquecer como chegou ao estado actual de distanciamento dos Portugueses. Liderar um partido não é, não pode ser, um concurso de simpatia ou fotogenia.

Antes de querer reconquistar a confiança dos Portugueses, o PSD terá de olhar-se ao espelho, reflectir, reencontrar-se.

Antes de ser respeitado, tem de dar-se ao respeito. Respeito pelas suas ideias, respeito pelas suas propostas, respeito pelo seu líder. O PSD, depois do longo período de letargia em que viveu, precisa de uma liderança que lhe dê estabilidade e credibilidade, mas também uma alma nova, um rumo, uma esperança.

Precisa de uma vitória de convicções, virada para o futuro. Não se pode querer ganhar para ganhar. É preciso ganhar para mudar. O PSD tem de deixar, de uma vez por todas, a política espectáculo, em que tudo é (era) feito a pensar no mediatismo, nos minutos e páginas de cobertura mediática, no “palco” que alguns conseguiam ter, exclusivamente para gáudio e proveito próprio.

O PSD tem de sair do País virtual em que parecia entretido, com inúmeros episódios e estórias, mais ou menos fúteis, mas sempre menos dignificantes e voltar a falar uma linguagem que os Portugueses entendam.

Tem de voltar às bandeiras que fizeram do PSD o “partido mais português de Portugal”. O Partido em que os portugueses se revejam. Que lhes dê confiança. Estabilidade. Verdade. Ponderação.

Importa que se queira, e saiba, congregar não só as pessoas mas um discurso mobilizador, credível e de confiança para os militantes, mas também para os Portugueses. É tempo de renovar: ideias e discursos. Projectos. O País e o Mundo mudaram muito nos últimos anos. A sociedade assistiu, a todos os níveis, a uma evolução radical.

O PSD, o seu projecto, não souberam acompanhar essa evolução. Têm de voltar a ser capazes de antecipar o futuro. Mas sempre falando verdade, pois foi assim que, no passado, ganhou a atenção, a confiança e o entusiasmo dos Portugueses.

Não é tempo para calculismo e equilíbrios. Não é tempo de repetir erros do passado recente. É tempo de coragem. No PSD. Por Portugal.

Estas condições não são propriedade ou exclusivo de alguém.

Pelo seu passado, serenidade, firmeza e credibilidade, Manuela Ferreira Leite é a melhor candidata a líder. Importa que consiga compreender todos estes desafios. E que os enfrente com determinação. E convicção.

É que se Portugal espera muito do PSD não é menos certo que Portugal não vai esperar mais pelo PSD. ■

Gonçalo Sampaio

CARTA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO POLÍTICA DA SECÇÃO

Caro(a) Companheiro(a),

Como é do seu conhecimento, vão decorrer no próximo dia 31 de Maio, Sábado, as eleições directas para a presidência do Partido Social-Democrata. Igualmente, decorrerá a eleição dos delegados ao XXXI Congresso do Partido.

De acordo com a deliberação do Conselho Nacional o acto eleitoral decorrerá a partir das 10h00 até às 17h00.

Recordamos que só podem participar na votação os militantes cujas quotas estejam pagas e actualizadas até ao dia 21 deste mês.

Nos termos dos regulamentos do Partido as quotas só poderão ser pagas através do Multibanco, como um normal pagamento de serviços utilizando a Entidade e referencia para pagamento que consta no aviso de pagamento enviado pelo partido aos militantes com quotas em atraso ou directamente na Sede Nacional do Partido (Rua de S. Caetano nº 9) por cheque do próprio Militante, vale postal ou cartão Multibanco. Cada Militante só poderá pagar as suas quotas e/ou as do seu agregado familiar. Atendendo ao curto prazo para regularização desta situação aconselha-se o pagamento directamente na sede Nacional.

Este processo eleitoral, como tem sido evidente pela exposição mediática mereceu, tem uma importância que não pode deixar indiferente cada um dos militantes.

No próximo ano teremos pela frente um ciclo de actos eleitorais de grande importância para o Partido e para Portugal. O PSD precisa que todos os militantes, mais ou menos activos no dia a dia partidário, contribuam para que possamos transmitir aos portugueses uma política alternativa à proposta pelo PS, que seja credível e mereça a sua confiança, devolvendo a esperança de que poderemos trazer um novo caminho de modernidade para o país.

E este ponto da "unidade" é de uma grande responsabilidade. A sua participação, votando nestas directas, é o primeiro passo para iniciar a mudança em Portugal.

Depois destas directas a maior vitória que poderemos todos ter é a de um pais olhar para o "seu" PSD e senti-lo coeso, credível, com renovadas políticas e pronto para retomar em 2009 os destinos de Portugal.

O futuro do PSD sempre será o que os seus militantes, os de sempre e os de agora, fizerem dele, com as suas escolhas, o seu empenho e participação.

Venha tomar uma posição. Nas directas, um militante é um voto. O seu voto pode ser a diferença.

Mas não esqueça, para tal, necessita de ter as quotas em dia até ao próximo dia 21de Maio.

Saudações Social-Democratas,

O Presidente da Comissão Política da Secção B
António Prôa

CONVOCATÓRIA

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais do PSD, convoco os Militantes do PSD - Secção B de Lisboa para uma Assembleia de Secção a qual terá lugar, na sede da Secção ( Campo Pequeno 16 – 3º Andar – Lisboa) no próximo dia 31 de Maio de 2008, pelas 10 H, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Eleição do Presidente da Comissão Politica Nacional do PSD

2. Eleição dos Delegados da Secção B ao XXXI Congresso Nacional do PSD

Notas:

• As urnas estarão abertas das 10 h às 17 h ininterruptamente.
• A Secção B elege 4 (quatro) delegados.
• As listas relativas à eleição dos delegados da Secção B ao XXXI Congresso Nacional do PSD, deverão ser entregues nos termos estatutários e regulamentares até às 24 Horas do dia anterior ao acto eleitoral.

A Presidente da Mesa da Assembleia de Secção, em exercício

Amélia Maria Simões Dias

Conheça as Moções dos Candiadatos à Liderança do Partido:


Companheira Manuela Ferreira Leite :

Título: "Reafirmar os princípios, Ganhar Portugal !"

http://www.manuelaferreiraleite.pt/mocao/mocao_estrategia.pdf

Companheiro Pedro Passos Coelho:

Título : "O Futuro é Agora - Opções Estratégicas"

http://passoscoelho.info/docs/opcoesESTRATEGICAS.pdf

Companheiro Pedro Santana Lopes :

Título : "Tempo Novo"

http://www.pedrosantanalopes.com/Mocao.pdf

Companheiro Patinha Antão :

Titulo : "Vamos a Votos"

http://www.mariopatinhaantao.com/index.php/vamos-a-votos

(deverá fazer a dowload da versão em pdf)

Por dever de Consciência!

“Quando adestramos a nossa consciência, ela beija-nos ao mesmo tempo que nos morde” Nietzsche , Friedrich


Este blogue surge como uma vontade da comissão política da secção em encontrar um espaço de debate alternativo às diferentes actividades que realizamos e que por diversas razões não permite que alguns companheiros possam comparecer.

Sempre foi entendido como um espaço de livre opinião. Esse principio inalienável que se encontra inscrito na nossa matriz enquanto partido. Este sentimento encontra-se plasmado nas palavras de Sá Carneiro que escolhemos como nota de boas vindas deste blogue.

Desse modo por um dever de consciência, enquanto membro da Comissão Política da Secção B, decidi tornar público neste espaço a minha decisão relativamente à escolha do novo líder do PSD.

Esta minha posição surge na sequência da publicação por parte da Candidatura da Companheira Manuela Ferreira Leite da lista de apoios de membros das secções do distrito, incluindo a Secção B.

Numas directas cada militante é um voto e a publicitação do apoio vincula apenas os próprios. Nesse mesmo sentido se coloca a minha posição.

Por um dever de lealdade e amizade comuniquei pessoalmente ao presidente da Comissão Política e, posteriormente, aos restantes membros a decisão em apoiar a candidatura do companheiro Pedro Passos Coelho à liderança do PSD e candidato a primeiro-ministro de Portugal às eleições legislativas de 2009.

Assento esta minha escolha por considerar que o PSD deve criar uma nova fase da sua história. Rompendo com o passado, não perdendo as referências que nos fez aderir ao PSD, mas recusando os caminhos e os desencontros que percorremos, trazendo novos paradigmas de governo, novas escolhas aos portugueses, uma nova mensagem de esperança que devemos a Portugal.

Nada me move contra os restantes candidatos, nomeadamente, à Drª Manuela Ferreira Leite. Reconheço-lhe a sua importância no partido, o que deu e o que ainda pode vir a dar ao PSD e a Portugal. Mas o tempo é outro!

Hoje quem tem que agarrar na Bandeira é um outro líder. Alguém que o partido olhe e se reveja. Que os portugueses oiçam e os façam acreditar que a mudança e novos tempos de desenvolvimento são possíveis com um PSD refundado para o século XXI. Pedro Passos Coelho apresenta-se hoje como a liderança que pode fazer de novo o PSD comandar os destinos de Portugal.

É um candidato que surge por si. Que não concorre em confronto com o passado interno, mas para combater pelo futuro.

É um candidato que não olha para trás porque não temos mais tempo a perder e Portugal precisa de ter um melhor futuro.

Apoio Pedro Passos Coelho não por uma questão geracional mas também por um apelo de geração.

Conheço Pedro Passos Coelho. Troquei com ele ideias e debatemos as preocupações que nos atingem no que respeita ao presente que, hoje, faz o nosso futuro. Reconheci-lhe a sinceridade, a vontade, a forte convicção em encontrar os novos caminhos a percorrer.

Estarei com ele na difícil luta de 2009 para ser primeiro-ministro, assim o partido queira.

Se o novo líder for a companheira Manuela Ferreira Leite, estarei ao lado dos meus colegas de partido, porque o que nos une é bastante mais profundo do que o que nos divide.

Como estou certo que estarão com Pedro Passos Coelho depois de 31 de Maio, a preparar o PSD para ser novamente o motor do desenvolvimento de Portugal.

Paulo Veiga da Fonseca

O Erro de Pacheco!
por Paulo Veiga da Fonseca

Sempre que posso oiço o meu companheiro Pacheco Pereira (PP). Não faço parte da massa humana militante, não creio que seja de grande dimensão mas que existe e cada vez mais activa, dirigida por um conjunto de destacados militantes que vêem nas intervenções de PP a grande causa dos problemas internos do PSD. Oiço PP para poder enriquecer a minha reflexão sobre o partido, o país e o modo como o partido se deve colocar ao dispor dos portugueses.

Deste modo, sinto-me livre para reforçar as minhas convicções e dar conta das minhas posições, de simples militante, nas diferentes actividades do partido, concordando ou discordando de outros companheiros, mesmo dos que usam o palco mediático para emitir as suas opiniões tão válidas como as de qualquer um de nós.

No que respeita a estas directas nunca tivemos dúvidas sobre o posicionamento de PP, nem quanto à possibilidade do usufruto da sua condição de comentador na Quadratura do Circulo no apoio à companheira que apoia. Contudo, ontem a meu ver PP perdeu o pé na análise que efectuou sobre o processo das directas do Partido.

Agarrou-se a uma sondagem, que já foi escalpelizada por vários fóruns, tentando com ela justificar a eleição de Manuela Ferreira Leite (MFL), em detrimento de Pedro Passos Coelho (PPC) e Santana Lopes (SL). A meu ver PP cometeu um erro de demagogia impensável e que ficará marcado no seu património de doutrina política.

Vejamos:

O dado mais importante deste estudo de opinião reporta ao período do trabalho de campo: entre 7 e 9 Maio. A meu ver completamente desfasado da realidade que o processo eleitoral cria. Com os candidatos a apresentarem-se ao colégio eleitoral, com a cobertura do Média (fraco e que por acaso PP nem critica porque quando menos cobertura melhor para MFL atendendo aos níveis de notoriedade imediatos relativamente a PPC por exemplo) e com a sua ida para o terreno no debate com os militantes estes dados são substancialmente alterados. Isto só aconteceu com maior intensidade depois do período a que reporta a sondagem.

Mas com esta posição PP refuta os seus próprios posicionamentos recentes. Uma das suas preocupações é o afastamento do partido relativamente ao eleitorado. Bom, é sempre interessante fazer uma análise mais aprofundada sobre o que se passava há 8 meses atrás: Uma sondagem realizada pela Marketest em Setembro de 2007 (http://www.clipping.mediamonitor.pt/pdfTemp/etn_4247278_527_0.pdf) dava como resultado que Menezes era o favorito do eleitorado do país mas que Mendes seria o desejado pelos militantes do partido (com o “Aparelho” como sempre se disse que Mendes dominava). Como sabemos, a oposição de PP a Menezes já era bastante agressiva (no sentido político), mas na altura as justificações para que o partido não fosse atrás da opinião pública prendiam-se com o populismo que era indesejável, com as chegadas sebastianinas e contra os “notáveis” que não saiam do silêncio comprometedor com um “bloco central” da sociedade (quantos estarão agora ao seu lado), etc.


Com a vitória de Menezes os discursos de PP são os que se conhecem. Estou perfeitamente à vontade sobre este assunto porque votei Mendes e em caso algum participei em acções do partido durante a vigência da última direcção.

Esta posição de PP agrava-se porque ela abre-se ao paradoxo de deixar o partido nas mãos da opinião pública. E quando isto acontece, entramos no limiar do populismo, deixando que o partido seja gerido de fora para dentro, algo impensável na doutrina de PP. Então para que serve o Partido? Porque não fazemos umas directas à americana, em que o colégio eleitoral se inscreve para o efeito independentemente de serem militantes ou não?

Não se pode criticar uma “aparelho” assente nas estruturas constituídas por militantes que fazem a sua actividade política diariamente, concordo que muitas vezes com o objectivo de serem recompensados com cargos ou lugares políticos remunerados – não que isto seja totalmente imoral mas seria outra análise - mas sobretudo em momentos eleitorais em que sair à rua , colar cartazes ir a comícios é cada vez mais um frete para muito “notável”. Não se pode tratar os militantes do PSD como por vezes PP o faz. Se tal “aparelho” não fosse um elemento importante para o partido e para os candidatos então não assistíamos à necessidade de MFL colocar no seu site os apoios que tem do “aparelho”, já para não falar de um ou outro que lhe estão mais próximos especialistas em call centre e “sindicatos de voto”, aliás que o próprio PP já referiu como sendo o exemplo do que de mau existe no PSD. Portanto, é muito perigoso PP vir defender que se MFL vencesse teria sido “a liberdade de voto do militante”, contrapondo a vitória de PPC como a vitória do tal “aparelho”.

Sejamos claros. A convicção dos nossos apoios está inerente aos valores e à visão que cada candidato per se transmite ao partido e daí partilha com a sociedade criando, desta forma, uma alternativa sustentada e credível à governação.

Colar os candidatos a quem os apoia, em quem está próximo, é redundar o debate e menosprezar o cerne do confronto político: os projectos de cada um para Portugal.

Para terminar, vejo neste confuso momento de PP, um novo posicionamento para os dias seguintes às eleições de 31 de Maio. Ao descolar para esta deriva de diluir a estratégia do partido na vontade popular, culpando a militância – certamente cega e acéfala – pelo insucesso eleitoral de MFL para a liderança do partido, PP coloca-se na primeira linha dos que colocarão em cheque a nova liderança ao primeiro deslize.

A credibilidade do partido começa em cada um de nós. No dia seguinte ao voto dos militantes gostaria que PP estivesse na primeira linha unida em defesa do partido nos próximos embates eleitorais, tal e qual como eu, militante de base, estaria se MFL vencesse. A alternativa é um compromisso de silêncio público e uma obrigação de debate nos fóruns internos.

Paulo Veiga da Fonseca

SEGUIR O PERÍODO ELEITORAL INTERNO A PAR E PASSO.

Pode seguir o que se vai escrevendo na blogosfera sobre as eleições directas do partido, através deste link : http://psd2008.lisbonlab.com/.

É um blog que efectua uma monitorização exaustiva quando o possível no universo da internet.

Informamos todos os companheiros que vão decorrer no próximo dia 31 de Maio, Sábado, as eleições directas para a presidência do Partido Social-Democrata.

A secção B terá a mesa eleitoral constituída a partir das 10h00 até as 17h00.

Recordamos que só podem participar na votação os militantes cujas quotas estejam pagas e actualizadas até o passado dia 21 deste mês.

Igualmente, decorrerá a eleição dos delegados ao XXXI Congresso do Partido, que legitimará o resultado da eleitoral obtido nas eleições directas.

E QUEM DEFENDE A CIDADE DE LISBOA?

E quem defende os interesses dos lisboetas?

Não deveria ser a Câmara, o seu presidente e os vereadores a estarem na primeira linha da defesa do interesse da cidade?!

Não foram estes eleitos locais escolhidos pelos lisboetas para cuidarem da cidade?

A terceira travessia do Tejo teria sempre fortes impactos para a cidade. Em particular, a componente rodoviária implica consequências para a vida da cidade, para a qualidade de vida dos cidadãos, para o sistema de mobilidade da cidade e para a saúde dos lisboetas.

A solução para terceira travessia do Tejo deveria ser consequência do modelo de desenvolvimento que se pretende seguir para a cidade e para a área metropolitana de Lisboa.

Devia resultar de uma discussão pública alargada. Houve discussão pública? Existe planeamento?

Durante o período de análise e ponderação do governo em relação à terceira travessia do Tejo a câmara fez ouvir a sua posição?

Condicionou a decisão?

Defendeu os interesses da cidade e da sua população?

Ao contrário do que seria (para mim) elementar, a câmara (ainda) não tem posição sobre a solução para a terceira travessia do Tejo. Ou melhor, a câmara não tem posição, mas o seu presidente lá foi fazendo coro com o governo, anunciando decisões mesmo antes do governo as declarar.

António Costa tem sido, nesta como noutras matérias, mais membro do governo do que presidente da câmara quando interesses não convergentes se colocam.

A ponte Chelas – Barreiro é disso um bom exemplo. Neste caso António Costa parece não ter hesitado em sacrificar Lisboa.

Veremos se a câmara consegue corrigir a opinião do seu presidente, defendendo os interesses de Lisboa e dos lisboetas.

A solução preferida pelo governo é um erro. Coloca constrangimentos ao desenvolvimento do porto de Lisboa, é desequilibrada para a mobilidade na AML e muito penalizadora para a cidade de Lisboa.

António Prôa

Este texto foi publicado no blogue CidadaniaLX.

AS CONSEQUÊNCIAS PARA LISBOA DO ERRO DA NOVA TRAVESSIA -
por António Prôa

O que já sabemos:

• Cerca de 70.000 viaturas (que aumentarão ao longo do tempo) a circular diariamente no centro da cidade. E, já agora, que serão TODAS novas na zona de Chelas, Olaias e Av. EUA, pois até hoje esta travessia não existe naquele local.

• Aproveito para dizer que estas 70.000 viaturas NÃO serão todas desviadas das actuais pontes pois os estudos existentes indicam que parte será trânsito NOVO.

Aliás este fenómeno de novo trânsito gerado com o aumento da oferta é habitual – isto está estudado! Aumento do congestionamento do trânsito automóvel na cidade na cidade agravado pelo facto de se “despejar” o fluxo de tráfego novo em vias urbanas sem as características adequadas para o efeito (que deveriam ser vias de distribuição).

• Aumento da poluição na cidade proveniente das emissões dos automóveis e agravadas pelo facto do padrão de circulação se degradar com o congestionamento do trânsito.

• Aumento do risco de acidentes (gerado pelo aumento do tráfego) agravado pelo facto de se situar em zonas residenciais.

O que (ainda) não sabemos:

Que alterações vão ser efectuadas na rede viária da cidade?
Onde?
Como?
Quem paga?
Quando?
Que viadutos serão construídos?
Que passeios serão subtraídos?
Que espaços verdes ou espaços públicos serão sacrificados?
Serão demolidas casas?
Será que se vão construir viadutos “em cima” de edifícios como o exemplo do eixo Norte – Sul na zona das Laranjeiras?
Ou verdadeiras barreiras rodoviárias como o caso do nó do prolongamento da Av. EUA na zona do Feira Nova?

São algumas dúvidas, com uma certeza:

- A decisão sobre a nova travessia do Tejo é um grande erro. Um erro que Lisboa e os lisboetas vão pagar muito caro!

TERCEIRA PONTE SOBRE O TEJO - O GRANDE ERRO.

A nova ponte entre Chelas e o Barreiro será também rodoviária.

Um eufemismo para dizer que a nova ponte significará um volume de cerca de 70.000 novas viaturas diariamente dentro da cidade.

Como pode ser esta uma boa decisão?!

Quando em todo o mundo se restringe a entrada de carros para o centro das cidades, em Lisboa promove-se a entrada de mais automóveis para o coração da cidade.

Quando noutras cidades se tenta reduzir o volume de emissões de poluentes para o ar, em Lisboa promove-se a poluição.Enquanto noutras cidades se promove a prioridade para os peões, em Lisboa defende-se a primazia para os automóveis.

O que é proposto na amarração da ponte Chelas – Barreiro em Lisboa é contrário às regras utilizadas no planeamento de transportes e infra-estruturas rodoviárias. As ligações rodoviárias de carácter regional ou nacional devem amarrar a vias regionais ou nacionais. É isso que sucede com a Ponte de 25 de Abril e com a Ponte de Vasco da Gama. Neste caso, o que se apresenta é a ligação da nova ponte ao centro de Chelas, "despejando" o trânsito directamente em vias de características urbanas como a Segunda Circular, Av. do Marechal Gomes da Costa e rotunda do Relógio, Avenida dos EUA e Entrecampos ou rotunda das Olaias.

A decisão sobre a nova travessia do Tejo é um grande erro. Um erro que Lisboa e os lisboetas vão pagar muito caro!

António Prôa

Pode, igualmente, ler este Post em cidadanialx.blogspot.com

Caixa Geral de Depósitos V - por Pedro Braz Teixeira

Não vou escrever um programa de governo, coisa que, estranhamente, o actual líder do PSD, julga que não é urgente.

“um novo paradigma económico”? Um novo governo não pode querer inventar a roda. Mas neste domínio a minha opinião é que esse “novo paradigma económico” tem que passar por recolocar uma ênfase fortíssima na recuperação da competitividade perdida desde meados dos anos 90 (Guterres).

Hoje, mal a economia levanta a cabeça, as importações disparam e a economia nacional pouco beneficia disso. Estamos a gerar empregos no exterior e não em Portugal. Isto é um drama, que precisa de ser atacado.

A única forma de voltarmos a convergir com a Europa e diminuir o desemprego é recuperar a competitividade perdida. Grandes programas de obras públicas não resolvem nada.Um Estado que funcione melhor não é tanto uma questão política, é mais uma questão de gestão.

Aliás, com os actuais dirigentes, o PSD não tem a menor credibilidade em dizer que o PSD geriria melhor do Estado do que o PS o está a fazer neste momento.

Quanto à intervenção em mercados específicos, como o do crédito bancário, o PSD não pode, de maneira nenhuma, incorrer no risco de imitar o BE, que propõe medidas só a pensar nas suas consequências directas, ignorando olimpicamente as consequências indirectas.

Quanto ao crédito, por via da crise do subprime iniciada nos EUA (e que esperamos que se resolvam ao longo deste ano), estamos perante um fenómeno extraordinário, para o qual talvez se recomendem intervenções extraordinárias. Mas, na medida do possível, que passem pelo mercado.

No crédito à habitação há a possibilidade de estender o prazo dos empréstimos como solução para a não subida das prestações. As famílias endividadas podem renegociar com os bancos esta solução, não como forma de não pagar o aumento do preço do crédito (que se verifica no mercado, o que é inescapável), mas apenas o de não o pagar hoje este aumento. Esta renegociação é do interesse das famílias e dos bancos, pelo que a intervenção deveria ser apenas o de facilitar estas renegociações.

Quanto ao crédito ao consumo o caso fia mais fino. Transmitir uma ideia de facilitismo no crédito ao consumo parece-me do piorio, porque muito deste crédito tem mais a ver com descontrolo de gastos do que com necessidade. Mesmo aqui há soluções que passam pelo mercado:

• “Como pagar menos pelos seus créditos”
• “Com os juros a subir, veja como juntar todos os empréstimos e poupar até 60% nas prestações.”
• “A consolidação dos créditos permite juntar num só crédito todos os montantes em dívida. Os empréstimos de curto prazo, como o do carro, são aglutinados num de maior duração, em geral no crédito à habitação. O objectivo é pagar só uma prestação, beneficiando-se, regra geral, de uma taxa de juro mais baixa.”

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/financas/pt/desarrollo/1105148.html

As consequências indirectas desta intervenção estatal são o que na literatura se chama de “moral hazard” (em inglês, não conheço uma boa tradução para português). O “moral hazard” é a perspectiva de que uma parte protegida de um risco se comporte de forma diferente do que se estivesse completamente exposta a esse risco.

O “moral hazard” acontece porque um agente não suporta completamente as consequências das suas acções e fica assim com a tendência de se comportar de forma menos prudente do que se suportasse todas as consequências, deixando a outra parte a suportar as consequências da sua falta de cuidado.

Se, à menor dificuldade, o Estado vem socorrer os indivíduos endividados vai gerar “moral hazard”. O Estado está a dizer que da próxima vez que se endividarem não têm que pensar muito se estão verdadeiramente em condições de se endividarem em todo este montante. Se mais à frente houver problemas o Estado protege. E a factura para o Estado lá vai subindo.

Esta intervenção que ignora as consequências indirectas da intervenção é uma receita típica do BE, mas não pode ser a do PSD.

Mas há uma dimensão ainda mais negativa desta potencial intervenção: é o potencial de infantilização dos portugueses. Os portugueses não são propriamente os campeões da responsabilidade e da autonomia, fruto de muitos séculos de um Estado de um paternalismo infantilizante. Tudo o que seja reforçar essa característica muito negativa parece-me do piorio.

O PSD deve defender uma cidadania mais autónoma e não mais dependente.

Ficamos assim com poucas opções de intervenção:
1) melhorar o funcionamento do mercado bancário, com mais informação sobre soluções, menos burocracia, etc.

2) intensificar concorrência no mercado bancário através da privatização da CGD a um dos mais eficientes grupos bancários internacionais (por concurso), com previsível aumento dos spreads dos depósitos e diminuição dos spreads dos empréstimos.

Pedro Braz Teixeira

PONTE FERRO-RODOVIARIA BARREIRO - CHELAS ( BEM NO MEIO DE LISBOA)

COMO SEMPRE..SAI A NOTÍCIA ANTES DO ANÚNCIO OFICIAL. SE É PARA "APALPAR" TERRENO...

PREPOTÊNCIA E ARROGÂNCIA! ESTA É A LIDERANÇA ACTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA.

A noticia aparece com pouco destaque na comunicação social, como seria de esperar dizemos nós. Tivesse sido nos executivos do PSD e teríamos os canais de televisão a promover debates, frente-a-frentes, opiniões públicas e até mereceríamos que António Cerejo do Público desenvolvesse prosa acutilante e Fernando Alves na TSF, logo pela manhã, dissertasse com a sabedoria e alma de quem sente cada palavra, mil e um argumentos sobre a nova forma de depauperação da democracia em Lisboa.

Mas como sabemos António Costa não tem pudores, nem éticas políticas quando toca a colocar "na ordem" jornais e jornalistas, que de mansinho saem de cena.

Mas o que ontem aconteceu em sessão de Câmara foi grave. Muito grave.



O Bloquista advogado e Vereador Sá Fernandes teve a ideia de trazer para Lisboa a iniciativa Wind Parade e que tinha como sua grande "bandeira" a colocação de 15 moinhos Eólicos em diferentes pontos da cidade, como forma de sensibilizar, promover o uso energias alternativas.

Como se sabe estas estruturas são destinadas, devido à sua envergadura, estrutura com mini-turbinas e o seu impacto visual e sonoro,essencialmente para uso rural, em sítios ventosos e afastados das populações.

Ora o Vereador Sá Fernandes acha que não e apresentou uma proposta ao executivo camarário para aprovação.

Depois uma acesa discussão na reunião de Câmara de quarta-feira, o vereador José Sá Fernandes, aconselhado pelo presidente António Costa, decidiu não levar à votação a proposta de colocar os tais 15 moinhos eólicos porque constatou que existe uma oposição que pensa e entende do que se trata e que por isso se preparava para chumbar tal proposta.

Só que na manga da coligação socialista-bloquista existia uma jogada de mestre de tipo Venezuelano Chavez.

António Costa anunciou que o evento se iria realizar, mas através de um despacho seu e sem dar oportunidade à vereação - entenda-se os 17 vereadores - de se pronunciar.

A atitude do presidente levou os vereadores do PSD a abandonar a sala, enquanto ainda decorria a reunião. Uma atitude que levou Costa a encerrar os trabalhos.


A oposição em peso pronuncia-se agora contra o que considera ter sido um desrespeito do presidente em relação aos vereadores.

«Uma intolerável manifestação antidemocrática e de prepotência do Presidente António Costa e do Vereador José Sá Fernandes».

« Uma toada crescente de autoritarismo, tratamento descortês e resistência à crítica que raia a obstinação. Inapropriadas afirmações jocosas que procuram ridicularizar a oposição».

«A Câmara não é um ‘conselho consultivo’ do Presidente cujos trabalhos ele possa tratar a seu belo prazer: é um órgão colegial, em que cada eleito detém um voto derivado da vontade popular».
Dizem os vereadores que se opuseram á decisão da dupla António Costa/Sá Fernandes.

Em comunicado, o PSD considera que o presidente desrespeitou as « instituições democráticas, em particular pelo órgão que é a Câmara » e que «qualquer acto administrativo tomado à revelia de uma recusa explícita de um órgão democrático prefigura um autoritarismo .

Pela democracia e no direito à liberdade na diferença de opinião, o PSD nunca abdicará de recorrer a todos os meios democrático s para defender os cidadãos de Lisboa »

Uma posição política correcta do PSD em Lisboa que merece mais intervenção por parte da distrital.

Nunca, como agora, a Câmara está a servir de palco de ensaio para projectos políticos perigosos para a democracia resultante da legitimidade dos votos dos cidadãos.

O PSD não pode ficar indiferente.

Sá Fernandes abusava da boa vontade do anterior executivo no uso dos tempos de intervenção em sessões de Câmara para mentir, vilipendiar e ofender os vereadores do PSD. Tinha a dupla personalidade de "vereador" e de "acusador e inquisidor".

Hoje com o poder nas suas mãos e de braço dado com a colaboração activa de António Costa e do PS, deixa cair a máscara e transparece o desrespeito pelas instituições e colegas legitimamente eleitos e neste caso maioritariamente. É a ditadura da minoria com o poder nas suas mãos.

Temos que tirar Lisboa das mãos desta dupla política PS/BE. É altura do PSD ter "A Voz" e "o rosto" para reconquistar Lisboa.

Não contra "15 Moinhos de Vento" mas contra a intolerância, a arrogância e a prepotência!

A ESCOLA DE HOJE É O MAIOR ERRO DO FINAL DO SÉCULO XX.


Hoje em agenda pública encontra-se o problema da indisciplina nas salas de aulas em Portugal. O filme da Escola Carolina Micaelis é o suporte de todo este debate que remete para outras situações e depoimentos.

O PSD foi governo durante 15 anos em Portugal e teve responsabilidades na política educativa que nas últimas duas décadas tem sido implementada em Portugal.

Não podemos deixar de assumir as nossas responsabilidades com algumas das decisões que tomámos enquanto tivemos o Ministério mais situacionista resultante de um crescimento exponencial de recursos humanos nos Verões quentes de 74 e 75.

Contudo, eu apanhei os tempos do PSD no ensino secundário e posso dizer que, também, foram anos de grande desenvolvimento nas escolas no que diz respeito ao investimento nas ferramentas educativas, na participação dos alunos em projectos liderados pelos professores, no inicio do desporto escolar.

Tivemos os melhores Ministros de Educação da democracia Portuguesa: Roberto Carneiro, Manuela Ferreira Leite, David Justino.

Mas o grosso da responsabilidade da actual situação é propriedade de quem trouxe teorias educativas remanescentes de uma linha Troskista e Socialista de cariz urbano e intelectual. Aliás, são as personagens que praticamente não aparecem nos fóruns de debate que têm sido realizados.

Foi a ideia de "Escola socialista" destes pensadores sociais que militaram na "extrema esquerda universitária e urbana" que fez os maiores estragos na educação em Portugal.

Todos somos responsáveis. Por incapacidade de nos opormos, de levarmos as nossas ideias em frente. Os professores claro! Porque acordaram tarde demais para este fenómeno como entidade corporativa. Os pais sem sombra de dúvida, porque aceitaram que as dificuldades diárias das suas vidas os afastassem de serem pais de corpo inteiro com obrigações de educação dos seus descendentes, no que diz respeito aos deveres e direitos que a cidadania confere a cada um de nós.

Agora temos que arrepiar caminho e ter uma nova mensagem para a Escola. Onde a necessidade absoluta na qualidade dos professores tem que ter uma correspondência na defesa da sua autoridade, nas condições de ensino, na exigência disciplinar e de resultados dos alunos.

Uma Escola proactiva no ensino e na educação. Exigente mas empreendedora no sucesso de cada aluno. Uma Escola multidisciplinar onde o ensino curricular e a actividade da comunidade educativa se complementam e envolvem todos sem excepção.

A nossa Escola tem que ser um local onde se aprenderá a viver em comunidade e se prepara para enfrentar o difícil e competitivo mundo do trabalho.


Paulo Fonseca

GOVERNO DESCE IVA DE 21 PARA 20%
Uma opinião de Pedro Braz Teixeira


Pontos a favor:

Um certo desmentido da mentira eleitoral de não subir impostos. Sócrates abre a porta para nova descida em 2009, provavelmente de novo a meio do ano, que sai mais barato. Acabaria o IVA ao nível em que o PS o recebeu.


Em termos de timinig é uma boa jogada política. Não é completamente em cima das eleições, não fica ridiculamente eleitoralista. Uma eventual nova descida fica com a desculpa que vem na sequência desta medida e não soa tão eleitorialista.


Coloca pressão para reduzir a despesa.

A desfavor:

Abertura do cinto antes do fim da cura de emagrecimento. Acontece por vezes que esta antecipação do fim deite a perder todo o trabalho feito.


Adia o momento em que política orçamental pode voltar a ser contra-cíclica, isto é, estabilizadora. Esta seria uma das críticas mais ferozes que se poderiam fazer. No entanto, como eu considero que o problema económico português é sobretudo o de falta de competitividade e não o de falta de procura, acabo por não considerar esta questão tão grave.


Como não recomendo qualquer estímulo orçamental nos próximos anos, não me preocupa que esta medida adie as condições para a aplicação deste instrumento.

Podiam ter ajustado em baixa ligeira a previsão de crescimento para 2008. Com tantas nuvens a materializarem-se no horizonte e os primeiros dados da economia portuguesa bastante fracos, era o mínimo. Assim reforça-se a ideia de que esta descida dos impostos assenta em pressupostos cada vez mais irrealistas.

Não é seguro que a descida de impostos se reflicta em redução de preços ao consumidor e tenha assim reflexo no bem estar das famílias.

A espertalhice de baixar o IVA só a partir de meio do ano, salvando assim a diminuição do défice.
A demagogia de ter chamado “leviana” a uma proposta do PSD de há pouco tempo de baixar os impostos.

Do ponto de vista económico, estou contra esta medida. Do ponto de vista político, acho difícil um governo resistir a esta tentação. É claro que, segundo as sondagens (que poderão, aliás, melhorar com esta medida), o PS é que está em melhores condições de ganhar as eleições de 2009. Mas é politicamente muito duro, fazer o trabalho de casa que permite baixar os impostos e depois ver o governo seguinte (sobretudo se for de outra cor e há sempre esse risco) colher os frutos.

Publicada por Pedro Braz Teixeira em http://pbteixeira.blogspot.com/2008/03/descida-do-iva.html

Aguardamos mais opiniões de militantes via comentários.

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS IV

Neste mundo global as realidades sociais, políticas e económicas sofrem mutações constantes que criam cenários com variáveis completamente diferentes de década para década. Vivemos, diria de há 10 anos para cá, numa nova dimensão sócio-política. Hoje falar de esquerda e direita é "fato" que não se veste no panorama partidário como nos anos seguintes à revolução de 1974.

O PPD nasceu baseado numa matriz política bem definida para o momento concreto da sua criação. Num novo contexto social que emergia duma convulsão revolucionária e na qual a mensagem e as causas, a sua maioria transportadas da ala liberal, apresentadas pelo PPD ganhavam receptividade por parte de uma população de homens e mulheres que vinham da classe média trabalhadora, universitária e empreendedora.

O próprio partido adaptou-se, anos mais tarde, para responder aos anseios de modernidade, de desenvolvimento económico e educacional, que corporizavam a legitima aspiração de uma larga maioria de um povo em integrar uma Europa Unida económica e socialmente. O PSD surge como o Partido capaz de reformar o Estado e a sociedade. Abrindo o mercado, apostando na revitalização da força económica do país, apoiando o empreendorismo do tecido empresarial português, em particular das pequenas e médias empresas, apostando num maior acesso ao ensino superior como forma de incrementar a qualificação das novas gerações, apoiando os jovens com algumas políticas financeiras, como foi o caso do crédito jovem bonificado. Acreditou na liberdade da imprensa abrindo a comunicação social à iniciativa privada.

Estávamos perante um PSD mais reformista, mais liberal. Há quem diga um PSD mais à esquerda .

Com sucesso mas, estou certo, também com erros , alguns dos quais, que contribuíram para que o país chegasse ao ponto que conhecemos.

Esta visão do que foi para mim o PPD/PSD de 74 a 95, vem justificar a minha posição relativamente ao posicionamento do Partido para os novos tempos que estamos a viver.

A nossa matriz reformista e social-democrata , com valores e princípios que prezam "the freedom to choose" da iniciativa privada, mas também, o direito à vida, à educação, aos serviços de saúde de qualidade e à liberdade de expressão ( como se diz no texto de apresentação deste blog), deverão ser traves inabaláveis.

Penso que não somos um partido de "direita" como a comunicação social insiste a referir-se ao PSD. Somos um partido de características muito próprias, somos híbridos com diz Pacheco Pereira, e gostaria que os sociólogos e teóricos políticos um dia pudessem identificá-las de modo a definirmo-nos "taxonomicamente" numa nova nomenclatura, que fuja à dictonomia direita/esquerda.

Dito isto, digo que sim! Que devemos levantar bandeiras e causas de "esquerda". Não para ultrapassarmos o PS por esse lado. Mas porque temos que entrar por "esse lado". Temos um povo à nossa espera. Que aguarda um PPD ou PSD que lhes traga uma mensagem que assente:

• num novo paradigma económico para o país bem definido no sentido e no objectivo;
• que venha responder às necessidades da vida real. Daqui , não de Bruxelas, ou das estatísticas que têm o seu valor estratégico, concordo, mas que muitas vezes estão deslocadas da realidade social.
• que assente num Estado mais pequeno mas com funções mais dirigidas para a definição de estratégias e causas nacionais, impulsionador da iniciativa privada com políticas económica-financeiras de apoio concretas.
• num Estado que devolva segurança e justiça. Segurança Social, Segurança na prestação de bons serviços de saúde para todos, Justiça fiscal, justiça social.

A notícias caem todos os dias nos nossos ouvidos. As taxas de referência Euribor sobem a níveis mais elevados, são 100.000 as famílias em colapso devido aos créditos à habitação e ao consumo.

100.000 famílias. Entre 300.000 a 400.000 pessoas directamente afectadas.

Quantas mais indirectamente?

Muitas são trabalhadores no activo, outros fazem parte dos 7,8 % de desempregados.

Numa economia de mercado a existência de cartéis não é possível. Seja nas mercearias da minha rua, seja nas petrolíferas ( do tal mercado liberalizado por nós PSD), seja na banca.

A lei da concorrência e a vitalidade dos mercados não são compatíveis com a auto-protecção corporativa.

E assim sendo, não deveria o Estado usar a sua capacidade correctiva destes "desvios"? Este assunto não é comparável ao pormenor do IVA a um serviço ou bem especifico. Estamos a falar de um mercado que tem consequências, segundo me parece óbvias, em diferentes sectores de actividade do país e nos próprios custos sociais que Estado terá que absorver.

Seremos nós, os nossos economistas, capazes mais do que rever a história relançar um novo paradigma económico?

Estaremos condenados a não "inventar" nada porque já tudo foi "inventado" lá fora?

O PSD sabe fazer bons diagnósticos, mas não é isso que nos leva a dirigir o país. A chave está em arranjar novas soluções.

Se não formos nós, alguém o fará por nós.

Paulo Fonseca

Caixa Geral de Depósitos III

Pedro Braz Teixeira disse...

A política deve guiar-se por princípios estruturantes e não ser casuística.

Tomemos o eixo intervencionismo-liberalismo, um dos mais relevantes na localização ideológica. Este eixo deve ser visto como uma linha contínua e não como dois pontos extremos.
Até meados dos anos 70 do século passado havia um predomínio do intervencionismo.

Nixon (presidente Republicano, conservador) afirmou em 1971: “Agora sou um keynesiano” [intervencionista]. Nesta década de 70 vai dar-se uma mudança tectónica, com o liberalismo a passar a ocupar a mó de cima.

Primeiro com o reconhecimento aos seus teóricos, com o Nobel da Economia (recém-criado em 1969) a ser atribuído a Friedrich von Hayek (1899–1992) em 1974 e a Milton Friedman (1912-2006) em 1976.

A passagem à prática política dá-se com a vitória de Margaret Thatcher nas eleições legislativas no Reino Unido em 1979.

Esta onda liberal vai espalhar-se a todo o mundo. Veja-se o exemplo muito relevante das privatizações que percorreram toda a Europa, Ásia, América Latina e África. Também os ventos da globalização (no sentido estrito de liberalização de trocas comerciais) resultam deste movimento tectónico liberalizador.

Por isso um socialista poderia dizer, que hoje somos todos liberais. Em Portugal o esquerdismo serôdio do 25 de Abril atrasou esta transição e só a revisão constitucional de 1989 acabou com a irreversibilidade das nacionalizações de 1975 e permitiu o início das privatizações e liberalizações consequentes (desmantelamento de monopólios).

Entretanto quase todos os partidos políticos portugueses acompanharam esta mudança tectónica e são hoje muito mais liberais do que eram em 1976, para saltar por cima dos desvarios do PREC.

A excepção mais relevante é o PCP, que gostaria que o tempo tivesse parado algures antes da queda do muro de Berlim.

Dado este enquadramento, é inadmissível que o PSD tente ultrapassar o PS pela esquerda, defendendo ainda maior intervencionismo que os socialistas.

Neste momento o PS está com uma agenda reformista (ou talvez pseudo) que é contra-natura para eles, mas que está a ocupar o lugar tradicional do PSD. Isto está a colocar um problema de identidade ao PSD.

Se o nosso partido, em vez de afirmar de forma mais nítida a sua identidade tradicional (que em parte o PS está a usar como travesti), tentar ultrapassar o PS pela esquerda, só agrava a crise de identidade. Seria como a luta de dois travestis, ambos pouco convincentes e um caos para o eleitorado.

Mesmo quem adopta uma agenda intervencionista, deve fazê-lo de forma estruturada e não casuística. Aqui o princípio geral deve ser, não o de apoiar um bem ou serviço, mas sim o de apoiar pessoas.

Intervir no mercado de determinado bem, tem dois tipos de problemas. O primeiro é, desde logo, a escolha do próprio mercado, que pode surgir muito mais do capricho do legislador do que correspondendo a uma verdadeira necessidade prioritária.

Veja-se o ridículo folhetim em curso sobre a descida do IVA nos ginásios. Imagina que algum dos que recebem a pensão mínima frequenta ginásios? Ou os desempregados?O segundo problema é que se gasta imenso no subsídio a quem não precisa.

Quando o foco da intervenção é um certo bem ou serviço e não as pessoas, acaba por se gastar muitos fundos em todos os que iriam aos ginásios com o IVA normal.

Vai-me desculpar mas o mercado que escolheu tem estes dois problemas. Talvez o afecte a si pessoalmente, mas não deveria ser uma intervenção prioritária.

Já pensou que os portugueses mais pobres, os mais necessitados de todos não têm qualquer crédito bancário?Neste caso o Estado teria que subsidiar as taxas de juro em geral, o que tenho ideia que até seria ilegal no quadro do euro.

Mas imagine que o governo intervinha pela porta do cavalo e dizia à administração da CGD para praticar spreads mais baixos do que os outros bancos. Isto seria uma distorção da concorrência, com a CGD a roubar clientes aos outros bancos e a precisar de mais capitais próprios (ainda no final de 2007 a CGD pediu mais 150 milhões de euros ao Estado).

Ou seja, o Estado passava a ter mais fundos investidos na CGD e a receber lucros menores: um péssimo negócio.

Mas a história não ficaria por aqui. Os outros bancos iriam certamente protestar pela concorrência desleal e forçar a intervenção do Banco de Portugal e eventualmente da Autoridade da Concorrência.

Que provavelmente proibiriam a CGD de continuar com essas práticas e lhe aplicariam uma multa pesada.Conclusão: o melhor é o Estado receber lucros elevados da CGD e usá-los com as mais necessitados e não andar a intervir em mercados onde existe concorrência e os preços, por mais elevados que sejam, reflectem as condições de mercado.

Caixa Geral de Depósitos II -

Sim é este tipo de comentário político que queremos.

Como é o tipo de respostas que deu que queremos ver aqui cada vez mais.

Chegou a altura de debatermos as nossas convicções e opções. E por isso seja bem-vindo!

No que concerne à sua resposta: sim , já ouvi falar em tudo o que referiu. Mas gostaria é que no final rematasse com uma conclusão.

Este episódio, que foi agora mais reforçado pela banca na generalidade inclusive o Presidente do BdP, faz lembrar os actos de gestão que muitos desses bancos utilizam, que é o emagrecimento dos seus quadros médios, como forma de redução de custos e no final poderem obter os lucros apresentados, darem indemnizações que todos conhecemos aos quadros superiores, etc.

No meio do "deve" e "haver" onde colocamos as pessoas numa gestão com ética?Mas a questão central é mesmo a que coloquei. Devemos aceitar que com os maiores lucros alguma vez alcançados pela banca do Estado, devam permitir que a mesma venha, como estratégia de defesa dos seus lucros aumentar as dificuldades das famílias portuguesas no que concerne aos empréstimos à habitação e ao consumo anteriormente adquiridos e no impacto que vai ter na vida económica nacional com o efeito dominó que provoca?

Que outros caminhos se poderiam seguir?
Qual a importância da Banca do Estado como alavanca de recuperação dos níveis de confiança dos portugueses?

Venham aqui e debatamos.

Paulo Fonseca

Caixa Geral de Depósitos I

Pedro Braz Teixeira disse...
É este o tipo de comentário político que queremos?
Preferia outro tipo de gestão, que em vez de lucros recorde desse prejuízos record?
Já ouviu falar na moeda única?
Não sabe que quem fixa as taxas de juro referência é o BCE?
Não sabe que quem fixa as taxas Euribor é o mercado interbancário da zona do euro?

Não sabe que os bancos portugueses se financiam neste mercado com spreads crescentes devido quer à crise do suprime, quer ao facto de a dívida externa portuguesa já ter ultrapassado os 80% do PIB?Não percebe que a CGD se enquadra num mercado bancário nacional onde, por força das condições gerais anterores e as específicas portuguesas, os spreads subiram de forma generalizada?

CONVIDAMOS TODOS A FAZER DESTE ESPAÇO UMA PLATAFORMA DE DEBATE.



Na sequência de um post que foi colocado sob o título : "EM DEFESA DE UMA SOCIAL-DEMOCRACIA ISTO NÃO PODE SER POSSÍVEL." e que abordava a questão da estratégia que a Caixa Geral de Depósitos apresentou na mesma conferência de imprensa em que informou o país dos seus resultados de 2007 - os melhores de sempre da CGD . Nessa estratégia o novo presidente desta instituição do Estado dava conta da decisão de onerar mais os seus clientes no que dizia respeito aos spreads e taxas a cobrar nos empréstimos à habitação e ao consumo.

Mas como dizia na sequência desse post recebemos uns contributos pela via de "comentários" que me pareceram bastantes pertinentes e com interesse para que se possa desenvolver algum debate sobre o momento real em que o PSD se movimenta e tenta reencontrar, mais do que o seu caminho, a sua essência e causa.

Desse modo, é intenção nossa em colocar os comentários ocorridos em post para que com a sua leitura os militantes da secção B possam apresentar as suas opiniões e sugestões.

Esta nossa intenção tornou-se mais actual atendendo que no debate quinzenal com o governo o líder do Partido Comunista, também, colocou esta questão da CGD ao Primeiro-ministro que respondeu de uma forma evasiva à questão.

Existe um rio imenso que nos separa do PCP, estamos certos que ele não visita o nosso blog, contudo não deixa de ser interessante que este tema tenha sido levantado aqui quase em primeira mão e que tenha sido um nosso "antípoda" político a levantar esta frente de debate com o Governo.

Leiam por favor os posts e gostaríamos que aparecessem outras abordagens, nomeadamente, de quem esteja ligado à sociologia, aos fenómenos de consumo, à assistência social e claro mais economistas.

Paulo Fonseca

Mais um Exemplo do mundo Cor-de-rosa do Governo Sócrates.

No debate quinzenal que decorreu esta semana na Assembleia da Republica, o primeiro-ministro José Sócrates quis marcar a agenda e o debate com o anuncio de uma da redução em 50% das taxas moderadoras da saúde para idosos com mais de 65 anos (e que não sejam isentos).

Uma medida que foi preparada para responder à constante insatisfação dos portugueses à política de saúde que tem sido desenvolvida pelo governo socialista, na sequência da mudança do ministro Correia de Campos pela médica Ana Jorge e num travar, conjuntural, da estratégia de encerramento de serviços.

A questão foi de pronto desmontada pela bancada do PSD. Esta proposta é pura medida pré-eleitoral de quem sente que está em queda para as eleições de 2009.

Não está em causa se esta medida poderia ser positiva, englobada numa política concertada, planeada e sustentada de melhor justiça social. Mas não é.

Esta medida vem contra todas as decisões tomadas, anteriormente, pelo executivo Socialista para este escalão etário como sejam: a redução da comparticipação dos medicamentos normais e genéricos, o encerramento de Centro médicos de proximidade muito importantes para uma população idosa com parcos meios económicos.

Em resposta o Primeiro-Ministro Sócrates , comete a gaffe do debate. Esta medida só atinge pouco mais de 25% dos Idosos e estes são os que têm mais posses financeiras ( melhores do que uma faixa larga da população activa).

O PSD sempre tem defendido uma discriminação positiva nas questões que envolvam os apoios sociais aos portugueses mais idosos ou com maiores dificuldades económicas.

Neste caso mais uma vez o Governo mostra que o seu mundo cor-de-rosa não tem qualquer preocupação social. Só olha para um objectivo: a sua reeleição para governar em 2009.

Cabe ao PSD mostrar aos portugueses que temos uma nova política para a saúde, mais justa, mais virada o para servir com melhor qualidade qualquer cidadão em qualquer parte do país.

Só assim , sendo diferentes, podemos dizer ao portugueses que podem contar connosco para 2009.

Paulo Fonseca

Protocolo de delegação de competências nas juntas de freguesia – parte 1

Em 2006, com o início de mais um ciclo autárquico após as eleições de 2005, a Câmara Municipal de Lisboa estabeleceu com as juntas de freguesia de Lisboa um protocolo para a delegação de um conjunto alargado de competências.

Este processo de delegação de competências tem uma longa tradição em Lisboa e tem um significado muito importante para as juntas de freguesia de Lisboa quer do ponto de vista financeiro quer do ponto de vista da responsabilidade pela intervenção em matérias importantes para a vida dos respectivos fregueses.

No ano de 2006 tive a responsabilidade da elaboração, negociação e concretização dos protocolos de transferência de competências para as juntas de freguesia. Foi uma tarefa que me foi confiada pelo então presidente da câmara – Prof. Carmona Rodrigues, em que me empenhei com a convicção de que as juntas de freguesia podem, em muitas áreas, desempenhar de forma mais eficaz do que a câmara, diversas tarefas. Esta era, aliás, uma realidade que conhecia muito de perto quer pelo contacto com muitos autarcas das freguesias, quer pela minha própria experiência autárquica a esse nível.

Prosseguindo o aprofundamento do relacionamento entre as juntas de freguesia e a câmara municipal, aumentaram-se as competências, aumentou o volume de transferências e, em diálogo com os presidentes de juntas de freguesia, foram definidos novos critérios para a atribuição de meios que visavam encontrar um modelo mais transparente e o reforço da responsabilização das partes através de mecanismos de avaliação do desenvolvimento dos protocolos. Foi um processo nem sempre fácil mas que terminou com um acordo entre as partes envolvidas. Foi um passo que considero importante na melhor gestão de meios financeiros que, em última análise, são dos munícipes.

Na sequência das eleições autárquicas intercalares de 2007, com a vitória do PS e a coligação com o Bloco de Esquerda, o presidente António Costa impôs a interrupção dos protocolos em vigor para o mandato autárquico de quatro anos da câmara e das juntas de freguesia.

Infelizmente, na minha opinião, não foram devidamente defendidos os compromissos firmados entre a Câmara Municipal de Lisboa e as juntas de freguesia da cidade. Foi um património que tinha sido adquirido e que não foi devidamente salvaguardado. As juntas de freguesia perderam um quadro de estabilidade já adquirido e a cidade perdeu um processo que já decorria em “velocidade cruzeiro” e que estava já em fase de aprofundamento e alargamento.

Apesar do retrocesso verificado no relacionamento entre a câmara e as juntas de freguesia em matéria de delegação de competências, foi possível garantir o compromisso do presidente da câmara quanto à manutenção do valor das transferências da câmara para as juntas de freguesia. Esse compromisso foi materializado no Orçamento da CML para o ano de 2008 através de uma proposta com esse objectivo em que participei e que tive oportunidade de subscrever.

António Prôa

Política com sentido –

Acabo de ler na comunicação social que na votação para a nova administração da EMEL, foi recusado o nome da Drª. Marina Ferreira para a presidência dessa Empresa Municipal.

Com se sabe Marina Ferreira é militante do Partido Social Democrata, anterior vereadora da CML com o Pelouro da Mobilidade, Presidente da Comissão Administrativa da CML e, ainda, Presidente da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa, EM.

Esta notícia não tinha especial relevância se não fosse o facto do nome em causa ter sido proposto pelo presidente da Câmara – o socialista António Costa – e, aparentemente, ter sido recusado com os votos de dois dos vereadores do PSD presentes na reunião de Câmara. Convém recordar que este tipo de votação em sessão de Câmara é por voto secreto. O que nos remete para a primeira questão:

Se voto é secreto como é que depois os votantes se apressam a vir publicamente assumir a sua intenção de voto? Faz sentido este tipo de comportamento?

Sim faz e por duas razões:

1º Porque há a objectividade em colocar o PSD em xeque querendo imputar a uma divisão no seio do partido e a questões de lutas internas as causas do resultado da votação.

2º Porque não há nada como salvaguardar a imagem política que se tem de independência na decisão demonstrando que: até estando frontalmente contra a política desenvolvida nos últimos anos pela pessoa em causa, quer na vereação quer na empresa municipal, votamos a favor da sua recondução.

Atendendo ao que vem reportado no Jornal Público a distribuição dos votos “secretos” terá sido a seguinte: PS 6 e PSD 1 (Fernando Negrão) – a favor 7; Cidadãos por Lisboa 2 – abstenção e Contra 8 – B.E. 1 + Lisboa com Carmona 3 + PCP 2 + PSD 2 (Sérgio Lipari e António Prôa).

Ficámos a saber que António Costa, depois de falar com a (nossa) companheira Marina Ferreira, vai propor de novo o seu nome esperando-se que nessa altura seja aprovado visto que já serão outros os vereadores do PSD presentes na reunião.

Não vou fazer grandes comentários na questão numérica dos votos porque, a ser verdade o que é apresentado, só demonstra a falta de sentido e a pouca consistência de alguns dos agentes políticos.

A questão que aqui coloco é o sentido deste jogo, numa lógica de partilha de poder, em que o PSD insiste enredar-se.

Não posso colocar em dúvida as qualidades e capacidades humanas, políticas e técnicas da companheira Marina Ferreira até porque tenho grande simpatia por ela e o seu currículo fala por si.

Contudo temos que nos centrar no que deveria ser a posição do PSD no actual panorama autárquico de Lisboa. O PSD perdeu a Câmara Municipal da forma como todos os militantes sabem. A meu ver, devido a uma espiral de erros políticos e estratégicos que fez com que hoje sejamos a terceira força na Câmara atrás do PS e de um grupo de independentes.

Colocam-se então as seguintes questões:

Se o PS ganhou o direito a governar a cidade deveremos nós ajudá-lo nessa obrigação?

Até onde PSD deve ir naquilo a que se chama a responsabilidade política da oposição?

Temos a maioria, legitimamente eleita, dos membros da AML e lá temos desenvolvido uma oposição resistente mas ao, mesmo tempo, responsável: Criticámos e levantámos dúvidas sobre a legalidade e qualidade do pedido de empréstimo que a Câmara fez mas não impedimos que o PS e BE o apresentassem ao Tribunal de Contas com os resultados que são conhecidos.

Mas o que é preocupante são as constantes tomadas de posição em sede de Câmara que vão de acordo com as posições do PS e BE, contra aquilo que foi o trabalho do PSD no Executivo da Municipal nos anteriores mandatos e a permanente falta de oposição enérgica perante os erros e as decisões do Executivo PS/BE, reforçada pela falta de projecção pública do posicionamento actual do PSD na Câmara de Lisboa.

Reza a crónica de Ana Henriques, do público, que os vereadores do PSD tinham orientações para votar a favor. Orientações de quem? Do António Costa? Da Distrital do Partido? Da CP Nacional?

Não parece ser possível que o PSD seja oposição e ao mesmo tempo parceiro da governação PS/BE.

Nenhum dos anteriores vereadores do PSD se manteve na presidência das Empresas Municipais, com excepção da EMEL.

As empresas Municipais são (e esta era a posição oficial do PSD em Lisboa nos últimos anos) ferramentas operacionais das estratégias sectoriais da Câmara para a cidade: A EGEAC na Cultura, a EMEL na mobilidade, a EPUL no Urbanismo, etc.

Independentemente da competência e do gosto pessoal em exercer funções de gestão e liderança nestas estruturas, não podemos ser “operacionais” de um executivo PS/BE que é nossa oposição e que tudo fará para que continuemos a ser nas eleições de 2009.

Uma coisa seria aceitar cargos de conteúdo meramente representativo da cidade ou um cargo numa entidade fiscalizadora da acção do executivo municipal. Em ambos os casos manter-se-ia a independência e o devido distanciamento político da liderança PS/BE. Mas estes cargos não estão dispostos a oferecer.

Vejo, pois, com preocupação a possível alteração da posição do PSD se se confirmar que na nova votação, com outros vereadores presentes, o Partido aceita o “presente” de António Costa.

No contexto dos princípios da luta política em que o partido se envolve com a oposição o PSD:

1- Não pode aceitar de lugares políticos relevantes da gestão PS/BE;

2- Não pode apoiar estas ofertas que visam retirar capacidade de oposição ao partido em Lisboa, numa lógica de dividir para reinar;

3- Deve ter uma política concertada de oposição “gabinete de vereadores e Bancada Municipal do PSD”, em apologia a uma alternativa de governo da cidade e em defesa das 33 presidências de Junta que detemos e que, presentemente, estão a sofrer um ataque fortíssimo por parte do Vereador Sá Fernandes com a anuência de António Costa.

Se queremos merecer ser alternativa para este PS/BE em 2009 temos, hoje, que fazer política com sentido!

Paulo Fonseca

Uma outra forma de fazer oposição .....

Nota: Este filme foi enviado por um militante e encontra-se publicado no http://31daarmada.blogs.sapo.pt/ e tem autor identificado. Pelo conteúdo que apresenta considerámos que podia ser aqui colocado.

O DEBATE FUNDAMENTAL -

“TRAVESSIAS DO TEJO – PONTES PARA A SUSTENTABILIDADE!”

Mais do que a escolha geográfica, importa avaliar as consequências no ordenamento do território, no ambiente e no desenvolvimento socio-económico para a Área Metropolitana de Lisboa. É o momento de chamar a Sociedade Civil ao debate. Três oradores, três visões para o desenvolvimento sustentável.

ORADORES:

Prof. Fernando Nunes da Silva – O Urbanismo

Prof. Francisco Ferreira – O Ambiente

Engº Miguel Gaspar – Os Transportes

Hotel Roma, em Lisboa, dia 03 de Março às 21,30 horas

COMPAREÇA E PARTICIPE!!Para que a nova ponte não seja apenas uma passagem para a outra margem.